Resolução nº 004/03





















 

RESOLUÇÃO NORMATIVA  Nº  004/2003

 

Institui a Bandeira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e dá outras providências.

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso III, da Resolução Normativa nº 003, de 19 de julho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituída a Bandeira do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conforme modelo anexo.

Art. 2º - A Bandeira, de dupla face, terá campo azul céu, contendo, ao centro, a logomarca do Tribunal de Contas, nas cores branca, azul royal e vermelha e, acima deste, o Brasão de Armas do Estado de Alagoas.

Art. 3º - A Bandeira será hasteada juntamente com a Bandeira do Brasil e a do Estado de Alagoas, ficando a do Tribunal de Contas, ao lado esquerdo do Pavilhão Nacional.

Art. 4º - Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em Maceió, 18 de novembro de 2003.

 

EDIVAL VIEIRA GAIA

Conselheiro Presidente

OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS

Conselheiro-Relator

JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA

Conselheiro

JOSÉ DE MELO GOMES

Conselheiro

ISNALDO BULHÕES BARROS

Conselheiro

ROBERTO VILLAR TORRES

Conselheiro

 

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ANEXO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2003

1.         A logomarca do Tribunal teve a sua concepção inspirada na arquitetura do edifício sede, onde a letra “A” lembra os arcos da sua fachada.
 

1a.   As cores da logomarca do TC/AL, são azul e vermelho, em tonalidades idênticas às da Bandeira do Estado de Alagoas.

2.          O Brasão de Armas é um dos Símbolos de Alagoas, portanto representa o Estado.