Resolução nº 003/99





















 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Resolução Normativa n0 003/99

EMENTA: Institui o logotipo do Centro de Treinamento de Servidores do Tribunal de Contas de Alagoas.

O   TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º da Lei Orgânica n0 5.604 de 20 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º) Fica instituído o logotipo do Centro de Treinamento de Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, de acordo com o modelo do anexo único.

Art. 2º) O logotipo deverá ser utilizado, graficamente, em todos os papéis, documentos e impressos do referido Centro, salvo disposições legais em contrário.

Art. 3º) O logotipo terá campo branco, contendo na parte superior, em azul, a expressão “TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS”, no centro, o desenho da logomarca, em vermelho e azul e na parte inferior a expressão “CENTRO DE TREINAMENTO CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA”, nas cores vermelho e azul.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em 26 de outubro de 1999.

Conselheiro — Presidente LUIZ  EUSTÁQUIO TOLEDO - Relator

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

 

Tomaram parte da votação:

Conselheiro JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA (absteve-se de votar)

Conselheiro ISNALDO BULHÕES BARROS

Conselheiro EDIVAL VIEIRA GAIA

Auditor-Chefe CARLOS ALBERTO  TENÓRIO MOURA